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CADASTRO DE AGENTES CULTURAIS

ESTÁ ABERTO O CADASTRO DE AGENTES CULTURAIS PARA OS CIDADÃOS DE DIOGO DE VASCONCELOS

A Prefeitura Municipal de Diogo de Vasconcelos, por meio da secretaria de Cultura informa que está aberto aos fazedores de cultura da cidade, cadastramento através de formulário de inscrição online para coleta de dados, com vistas à aplicação de recursos oriundos da Lei Paulo Gustavo. As inscrições podem ser feitas até  de 30 de junho.
Em seu texto a lei prevê a liberação de incentivo financeiro para recuperação do setor cultural, depois da pandemia. O município será contemplado com uma verba liberada através desta lei. Ainda segundo a secretaria 70% do valor é destinado ao apoio e produção de audiovisual; 20% para capacitação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclubes, festivais e amostras; e 10% às áreas da cultura que não fazem parte do audiovisual.
Podem inscrever-se escultores, artistas plásticos e audiovisuais, fotógrafos, designers, artesãos, cineastas, escritores, músicos, dançarinos, atores, cenógrafos e toda e qualquer manifestação cultural.
Com o cadastramento será possível mapear a multiplicidade de artistas em geral e diversos grupos e coletivos artísticos, criando pontes de diálogos entre artistas e município, além de coletar informações que servirão como base de dados para os diversos projetos culturais da cidade.
Em consonância com a aplicação da Lei Geral de proteção de Dados Pessoais (LGPD), ao preencher o formulário, o artista compreende que seus dados serão utilizados única e exclusivamente para compor o banco de dados da secretaria, para tramitação burocrática referente ao Projeto de Lei Complementar - PLP 73/2021, conhecido como “Lei Paulo Gustavo”.

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